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CRIA O SISTEMA DE CADASTRO DE PROPAGANDA DO COMÉRCIO EM GERA!, PARA PERMITIR A DISTRIBUIÇÃO DE PAPÉIS, PANFLETOS, "FOLDERS", OU QUALQUER OUTRO MEIO DE PUBLICIDADE NAS RUAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA AIDO JOAQUIM DA SILVA A ATUAL PRAÇA E, LOCALIZADA O BAIRRO PLANALTO

ALTERA A REDAÇÃO DO § ,0 DO ART. 2° DA LEI 4.019, DE 31 DE AGOSTO DE 1995, QUE DISCIPLINA O USO DO PASSE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO LOURENÇO DE LIMA (JOÃO BARBEIRO) A ATUAL RUA B DO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ANTÔNIO CAIXETA.

DENOMINA DE PRAÇA SINHÔZINHO FONSECA A ATUAL PRAÇA A LOCALIZADA NO BAIRRO CARAMURU.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE BOLSA PATENSE DE PRODUÇÃO LITERÁRIA/OU ENSAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO IV, DO AR!. ~ DA LEI 3.973, DE 5 DE JULHO DE 1995.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, DA LEI 2.916/91

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VIEIRAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTETICISTAS, CABELEIREIROS E SIMILARES DE PATOS DE MINAS, ALTO PARANAÍBA E NOROESTE MINEIRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO A REORGANIZAR A NUMERAÇÃO DAS CASAS EXISTENTES NO DISTRITO DE MAJOR PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL MAJOR AUGUSTO PORTO A ESCOLA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CHUMBO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O EMPLACAMENTO DAS RUAS E À REORGANIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS CASAS EXISTENTES NO DISTRITO DE CHUMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REORGANIZAR A NUMERAÇÃO DAS CASAS EXISTENTES NO DISTRITO DE BONSUCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REORGANIZAR A NUMERAÇÃO DAS CASAS EXISTENTES NO DISTRITO DE PINDAÍBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REORGANIZAR A NUMERAÇÃO DAS CASAS EXISTENTES NO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REORGANIZAR A NUMERAÇÃO DAS CASAS EXISTENTES NO DISTRITO DE PILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE ENTULHO E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 °, DA LEI 2.852, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESREGULAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AUMBHANDAN -ENERGIA CÓSMICA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DO IDOSO, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA OS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA "ADOTE UMA RAMPA E UMA FAIXA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS E PROPAGANDAS NAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO QUE OPERAM NO MUNICÍPIO, FIXEM TABELAS DE ESCALA CONSTANDO HORÁRIOS E FREQUÊNCIAS DAS OPERAÇÕES DIÁRIAS.

CRIA O CADASTRO DE SERVIDORES DOADORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

ESTABELECE PRAZO PARA O ENVIO DE PROJETOS DE LEIS SOBRE PLANO PLURIANUAL, LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DENOMINA DE RUA JOAQUIM TELES DE MENEZES A ATUAL RUA 1, DO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ABNER AFONSO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVA FLORESTA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DENOMINADA LEAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º E ALÍNEAS, DO § 3º, TODOS DO ART. 2º DA LEI 4.129, DE 8 DE ABRIL DE 1996.

CRIA O PASSE LIVRE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, VISUAL E AINDA PARA OS SURDOS E MUDOS, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

INSTITUI O PROCON MUNICIPAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE ESTRUTURA, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REFORMA NO MERCADO MUNICIPAL PREFEITO GENÉSIO GARCIA ROSA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DAS POSSES DO CHUMBO, LOCALIZADA NA ESTRADA QUE INTERLIGA POSSES DO CHUMBO À COLÔNIA AGRÍCOLA, PRÓXIMO À FAZENDA DO SR. MANOEL CLEMENTE

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO SAPÉ, NA LOCALIDADE DO SAPÉ, PRÓXIMO À FAZENDA DA SRA. SEBASTIANA DO JUCA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO RANCHINHO, NA LOCALIDADE DE RANCHINHO, PRÓXIMO À FAZENDA DO SR. AGENOR PINHEIRO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTA MARIA, LOCALIDADE DE SANTA MARIA, PRÓXIMO À FAZENDA DO SR. JOSÉ LUCINDA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, EM REGIME DE COMODATO, AO C.D.C DE CABECEIRA DO AREADO UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO POVOADO DE CABECEIRA DO AREADO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.