Lei Ordinária nº 4.659, de 16 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4659
Ano
1998
Data
16/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, EM REGIME DE COMODATO, AO C.D.C. DE CABECEIRA DO AREADO UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO POVOADO DE CABECEIRA DO AREADO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
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Anexos Norma Jurídica