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DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO SÃO FRANCISCO

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL II

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO CENTRO

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO COPACABANA

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM AQUÁRIUS

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO SANTO ANTÔNIO

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO SANTA TEREZINHA

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM PANORÂMICO

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM PARAÍSO

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO LAGOA GRANDE

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO AURÉLIO CAIXETA

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM RECANTO

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO CÔNEGO GETÚLIO

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM FLORESTA

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO VILA GARCIA

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO BELA VISTA

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28, DA LEI N° 3.838, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994.

INSTITUTO CICLO BÁSICO DE ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO CRISTO REDENTOR

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO ALTO DA COLINA

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO CARAMURU

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE MAMORÉ E À UNLAO RECREATIVA DOS TRABALHADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM RENATO LACIERNE PEREIRA.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A LIGA PATENSE DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM ANTÔNIO DE OLIVEIRA REZENDE.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM JOÃO BATISTA VAZO

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM CLEUTON JOSÉ DE ABREU.

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM ITAMARATI.

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA.

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO VALPARAÍSO.

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM CENTRO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO, NA LOCALIDADE DE MAJOR PORTO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA PATENSE DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°, DA LEI N° 4.368, DE MAIO DE 1997.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

FIXA O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO PARA OS ADOLESCENTES PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO AO TRABALHO.

REVOGA A LEI Nº 1.800/82 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE AÇÕES DA CEMIG À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS E O INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI 1768/81.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM EDVAN AFONSO RIBEIRO.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM GASPAR CARLOS COSTA.

REVOGAM-SE AS LEIS N°S. 3.964/95,3.970/95 E 4.052/95 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS DE PÚBLICA ESTADUAL