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AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM NÍLTON FERREIRA DE JESUS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CENTRO ESPÍRITA CASA DE JESUS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ROTARY CLUBE DE PATOS DE MINAS.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA R.C. COMUNICAÇÕES LTDA ME

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE FISCAL - GAF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM EDILENE APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE BATISTA NACIONAL.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À CRUZ VERMELHA BRASILEIRA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE NEGÓCIOS E PROFISSIONAIS DE PATOS DE MINAS.

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM GENI REZENDE DE OLIVEIRA SILVA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE PATOS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO GRATUITA DOS TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA E O EXAME OFTALMOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

CONCEDE DISPENSA DE PONTO E DIA DE DESCANSO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE DOAR SANGUE AO BANCO DE SANGUE MUNICIPAL

DENOMINA DE RUA ALIVIA MARIA RODRIGUES RIBEIRO, A ATUAL RUA I, BAIRRO LAGOINHA.

DENOMINA DE PRAÇA ANA MARIA NOGUEIRA A ATUAL PRAÇA A, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOINHA

PROÍBE FUMAR NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA OLEGÁRIO MACIEL, A ATUAL RUA LOCALIZADA NOS BAIRROS CENTRO, VÁRZEA E SANTO ANTÔNIO

DENOMINA DE RUA 05 DE MAIO, A ATUAL RUA LOCALIZADA NOS BAIRROS CENTRO, ANTÔNIO CAIXETA E CIDADE JARDIM

DENOMINA DE RUA VICENTE GONÇALVES PRIMO, A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.

ALTERA O ITEM 5 DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.914/83

DENOMINA DE RUA SOROCABA, A ATUAL RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CARAMURU, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA TUPINAMBÁS.

DENOMINA DE RUA EMÍLIA VIEIRA DA MOTA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 3º E ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 4º DA LEI 4.031 DE 14 DE SETEMBRO DE 1995

DENOMINA DE RUA OLIMPIA NUNES DE ARAÚJO A ATUAL RUA RIO GRANDE DO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO CÔNEGO GETÚLIO

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA SOPA "TIA EUSÁPÍA".

AUTORIZA O ESTACIONAMENTO GRATUITO DE VEÍCULOS DE CLIENTES EM FRENTE AS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS

INTRODUZ CARTEIRAS REGULÁVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS.

DETERMINA OFICIALIZAR EM LEIS MUNICIPAIS, O ANIVERSÁRIO DA REPÚBLICA E DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, COMUNICAR OFICIALMENTE A ELABORAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS QUE INCIDEM SOBRE FESTAS DE RUA, PROMOVIDAS POR ENTIDADES RECONHECIDAS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SANTA ROSA ESPORTE CLUBE.

DENOMINA DE RUA VEREADOR OLEGÁRIO PEREIRA CAIXETA, A ATUAL RUA 14, LOCA- LIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO

DENOMINA DE RUA WALDEMAR CAIXETA A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO

DENOMINA DE RUA TEODOMIRO CAIXETA, A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO

DENOMINA DE AVENIDA VEREADOR DR. JOSEPH BORGES DE QUEIROZ , A ATUAL AVENIDA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO

DENOMINA DE RUA AVELINO PEREIRA CAIXETA, A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO

DENOMINA DE BECO WALDIVINO ALVES FRANCO, A ATUAL VILA A, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA

DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA ARI DIAS DA CUNHA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL.

DENOMINA DE AVENIDA SEBASTIÃO ALVES DO NASCIMENTO A ATUAL AVENIDA ALVORADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BALANÇAS PARA USO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA SABINO FERREIRA COELHO A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO

DENOMINA DE PRAÇA PAULO ANDRÉ MACHADO A ATUAL PRAÇA A, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO

DENOMINA DE RUA JOSÉ TONICO A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO MINEIRA DE DESPORTOS E LUTAS