Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 344 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
1996
Número
344
Data de Apresentação
25/03/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA OFICIALIZAR EM LEIS MUNICIPAIS, O ANIVERSÁRIO DA REPÚBLICA E DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, COMUNICAR OFICIALMENTE A ELABORAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada