Lei Ordinária nº 4.113, de 29 de fevereiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4113
Ano
1996
Data
29/02/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA ITEM 5 DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.914/83.(FICAM DENOMINADAS AS RUAS PERTENCENTES AO BAIRRO DO CERRADO: 1.DE RUA MARTA EULÁLIA FERREIRA, A TRAVESSA A, QUE INICIA NA RUA QUERINO FONSECA, PASSANDO ENTRE AS QUADRAS A E B, TERMINANDO NO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ CAIXETA; 2.DE RUA MARIA FERREIRA DA FONSECA, A TRAVESSA B, QUE INICIA NA RUA QUERINO FONSECA, PASSANDO ENTRE AS QUADRAS B E C, TERMINANDO NO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ CAIXETA; 3.DE RUA AURORA VIEIRA DE JESUS, A TRAVESSA C, QUE INICIA NA RUA QUERINO FONSECA, PASSANDO ENTRE AS QUADRAS C E D, TERMINANDO NO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ CAIXETA; 4.DE RUA SEBASTIÃO RODRIGUES DO NASCIMENTO, A TRAVESSA D, QUE INICIA NA RUA QUERINO FONSECA, PASSANDO ENTRE AS QUADRAS D E E, TERMINANDO NO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ CAIXETA; 5.DE RUA ZAMA PEREIRA DOS SANTOS, A TRAVESSA E, QUE INICIA NA RUA QUERINO FONSECA, PASSANDO PELAS QUADRAS D E E, TERMINANDO NO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ CAIXETA).
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.251, de 11 de novembro de 1996
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.251, de 11 de novembro de 1996
Anexos Norma Jurídica