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DENOMINA DE RUA "MODESTO MARQUES FERREIRA", A ATUAL RUA "INTERIOR", LOCALIZADA NOS BAIRROS CARAMURU E ALVORADA.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DENOMINA DE "JOÃO ANTÔNIO DIAS FILHO" A ESCOLA MUNICIPAL DE 2º GRAU, EM AREADO.

MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 5º DA LEI 1.488/76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A " CRECHE VOVÓ CLÉLIA" , LOCALIZADA NA RUA DO ACRE, 567, BAIRRO CRISTO REDENTOR

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 3.880/95, QUE DENOMINA DE RUA "MARIA DA CONCEIÇÃO BORGES FILHA".

TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE BALANÇAS NOS DEPÓSITOS E VEÍCULOS DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO BENEFICENTE BETEL DE PATOS DE MINAS-MG (ASBEPAMG)

DENOMINA DE RUA "LIVIO MATOS VIANA COSTA", A ATUAL RUA "19", LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA.

DENOMINA DE RUA SEGISMUNDO ALVES DA CUNHA A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA.

DENOMINA DE RUA LOURENÇO SOARES PINTO A ATUAL RUA 60, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CARTAZES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISCIPLINA O USO DO PASSE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE RUA ATENAS, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AURÉLIO CAIXETA.

REGULAMENTA O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS

REVOGA A LEI Nº 3.867 DE 27 DE MARÇO DE 1995

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO DE BRINQUEDO SEMELHANTES ÀS VERDADEIRAS, CUJA IDENTIFICAÇÃO SEJA DIFÍCIL OU IMPOSSÍVEL.

DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ VIEIRA FILHO "ZÉ COTOTE" A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO N. SRA. DAS GRAÇAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PATOS DE MINAS

DENOMINA DE RUA VIRGILIO CUNHA A ATUAL RUA PARAMÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.

DENOMINA DE RUA JOAQUIM BURGO DE SANT'ANNA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO VIEI'RA D'ISRAEL A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

DENOMINA DE RUA MARIA OLÍMPIA DE LIMA A ATUAL ALAMEDA S, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.

DENOMINA DE RUA ELENA OLÍMPIA DE LIMA A ATUAL ALAMEDA L, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MORADA DO SOL.

DENOMINA DE PRAÇA COLETA MARIA DE JESUS A ATUAL PRAÇA N, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA.

GARANTE O ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS AOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA MECANISMOS PARA A COLETA DE LIXO DE PEQUENO PORTE NO INTERIOR DOS VEÍCULOS QUE ATUAM NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL MARIA INÊS RUBINGER DE QUEIROZ RODRIGUES, O EDUCANDÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO IPANEMA.

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL MADALENA MARIA DE MELO O EDUCANDÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO CÉU AZUL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FACIA JÚNIOR CONSULTORIA.

DENOMINA DE AVENIDA “RODRIGO CASTILHO DE AVELLAR”, A AVENIDA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA “ANALDO GONÇALVES XAVIER”, A ATUAL ALAMEDA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

DENOMINA DE TREVO “ ENGENHEIRO “ JAYME FONSECA” , O TREVO SITUADO NO ENTRONCAMENTO BR-354/BR-365, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - MG

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE ANGÁ”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ CONTENDO INFORMAÇÕESSOBRE OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COLÔNIA AGRÍCOLA

DENOMINA DE GALDINA CORREA DA COSTA RODRIGUES, O CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA, LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JAQUES CORREA DA COSTA

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.906/83, QUE DENOMINA DE RUA JOÃO PEREIRA DA SILVA

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALVES PITA, A ATUAL ALAMEDA T , LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA

DENOMINA DE RUA SEGISMUNDO ALVES DA CUNHA A ATUAL RUA 68, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA

DENOMINA DE RUA TEÓFILO PINTO GONTIJO A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA

CONDICIONA O FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO A NÃO DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 4001 DE 21 DE AGOSTO DE 1995

DENOMINA DE RUA JOÃO ANTÔNIO DIAS FILHO (JOÃO MAGRO) A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARISTICO.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE QUALQUER NATUREZA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE INALIENABILIDADE DE ÁREAS DE TERRENOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA OLIVÉRIO GONÇALVES DE SOUZA, A ATUAL ALAMEDA U, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA

DENOMINA DE AV. ALMIR DA SILVA MATOS, A AV. A, BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.