Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 244 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
1995
Número
244
Data de Apresentação
11/10/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO
DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE
COLÔNIA AGRÍCOLA
DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE
COLÔNIA AGRÍCOLA
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada