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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO AMPARO MATERNAL EURÍPEDES NOVELINO.

APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CARREGADORES E ENSACADORES DE CAFÉ E CEREAIS EM GERAL DE PATOS DE MINAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 90 DA LEI 2.916/91, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

APROVA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM A A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ATRAVÉS DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, DA EDUCAÇÃO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA, REFERENTE AO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA EM CRECHE.

CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CADEIA PÚBLICA.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DA 10ª DELEGACIA REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL COM LUIZ HUMBERTO PIRES GONZAGA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIOS-JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI 3.190/1993 QUE APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM TEREZINHA CARLINDO DE SANTANA.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM MARIA AMÉLIA DE AZEVEDO, ÊNIO TORRES DE AZEVEDO, FERNANDO FEBI E CARLOS ALBERTO AZEVEDO.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PADRÕES DE LUZ E SUA POSTERIOR DOAÇÃO.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS SANITÁRIOS E SUA POSTERIOR DOAÇÃO.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÃO E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO.

ESTABELECE NORMAS PARA QUE AS ENTIDADES POSSAM SER DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE PATOS DE MINAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A FUNDAÇÃO CULTURAL DO ALTO PARANAÍBA.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO AMPARO MATERNAL EURÍPEDES NOVELINO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO GRUPO ESPÍRITA LEGIONÁRIO DE MARIA.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DESMONTE DO VEÍCULO MUNICÍPIO QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.708/91, QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.715/91, QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.731/93, QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.734/1991, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.873/91, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.774/91, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, SENAC, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA, CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE AIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE-, A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS E AO DISPENSÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PATOS DE MINAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE MAMORÉ E A UNIÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES.