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DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO.

DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO.

DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, EXERCÍCIO DE 1989.

DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO.

DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, EXERCÍCIO DE 1990.

DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO.

TRANSFERE O LOCAL DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO.

DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO.

DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO.

DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. RICARDO RODRIGUES MARQUES.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. HILÁRIO ANDRÉ DE OLIVEIRA.

CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E FIXA OS RESPECTIVOS SALÁRIOS (FICAM CRIADOS, NO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CAIC, OS CARGOS DE DIRETOR GERAL DO CAIC E DIRETOR DE SERVIÇO).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 009/91 E 010/91

INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E O USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES URBANAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL E FIXA-LHE OS VENCIMENTOS.

INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE MAMORÉ E UNIÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BAIXADINHA DOS GONÇALVES, DESTE MUNICÍPIO.

APROVA CONVÊNIO E RESPECTIVO TERMO ADITIVO CELEBRADOS COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR - FEBEM/MG.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1993.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E FARMACÊUTICOS, EM CONJUNTO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DE PATOS DE MINAS.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A UEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOUTOR PAULO BORGES, DESTA CIDADE.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A RHEEM EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAI E COMERCIAIS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA A IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS AO AMPARO MATERNAL EURÍPEDES NOVELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL A MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - BEMGE.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE IDENTIFICA A JOÃO SIMPLÍCIO DE SOUSA.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA A MOACIR DA SILVA CANEDO.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA A ALMESINDA DOS SANTOS ARAÚJO.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA A MARIA TEIXEIRA RESENDE ROCHA.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA A VANDERLÚCIO DOS SANTOS REIS SILVA

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE MAMORÉ E UNIÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE IDENTIFICA AO CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.