Lei Complementar nº 16, de 31 de março de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
16
Ano
1993
Data
31/03/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E FIXA OS RESPECTIVOS SALÁRIOS
(FICAM CRIADOS, NO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CAIC, OS CARGOS DE DIRETOR GERAL DO CAIC E DIRETOR DE SERVIÇO).
(FICAM CRIADOS, NO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CAIC, OS CARGOS DE DIRETOR GERAL DO CAIC E DIRETOR DE SERVIÇO).
Indexação
FICAM CRIADOS, NO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CAIC, OS CARGOS DE DIRETOR GERAL DO CAIC E DIRETOR DE SERVIÇO.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 328, de 27 de agosto de 2009
Anexos Norma Jurídica