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INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DETERMINA PERCENTUAL DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.

ESTABELECE PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL, PLANO PLURIANUAL E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO.

APROVA CONVÊNIO FIRMADO COM ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

APROVA CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS SOBRE IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2516, DE 17 DE OUTUBRO DE 1989.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A FRANCISCA DIONISIA VITORINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO DE ANTÔNIO DA SILVA CAIXETA.

PRORROGA PRAZO MENCIONADO NA LEI Nº 2.314, DE 8 DE MARÇO DE 1988.

PRORROGA PRAZO MENCIONADO NA LEI Nº 1907, DE 21 DE SETEMBRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM SITUAÇÃO IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ÁREA DE PROTEÇÃO A NASCENTE DO CÓRREGO DA CAIXA E DO PARQUE MUNICIPAL DO MOCAMBO.

CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO MOCAMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 2.315, DE 8 DE MARÇO DE 1988.

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM ALDERI JOSÉ DIAS.

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM ANÍSIO EUSTÁQUIO PEREIRA.

INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A NILZA MARIA GONÇALVES DA SILVA.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A CLUBES ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS A CECÍLIA ROSÁRIA DA CRUZ.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 2.011, DE 11 DE MARÇO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CAMPANHA DE SEGURANÇA, ORDEM E LIMPEZA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A ISRAEL LUIZ DA ROCHA, ISMAEL LUIZ DA ROCHA E DÊNIA PATRÍCIA ROCHA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A CLEUSA FELICIANA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A CLUBES ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 3º DA LEI Nº 2.592, DE 18 DE MAIO DE 1990.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A EDITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A EMATER-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES "16 DE MAIO", DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.