Lei Complementar nº 6, de 18 de março de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
6
Ano
1991
Data
18/03/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 273, de 29 de dezembro de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 353, de 16 de março de 2011
Anexos Norma Jurídica