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PLCL 105/1989 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA AMÉRICA CÂNDIDA DE BRITO A ATUAL RUA 27, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA
Apresentação: 3 de Novembro de 1989
Autor:
Romero Santos da Silva
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PLOE 1/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE FAVORES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.441, de 02 de fevereiro de 1989
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PLOE 6/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.440, de 02 de fevereiro de 1989
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PLOE 9/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº1.332, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.446, de 14 de março de 1989
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PLOE 10/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE PARA O PESSOAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Março de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.452, de 20 de março de 1989
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PLOE 11/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Março de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.445, de 09 de março de 1989
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PLOE 12/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Março de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.447, de 14 de março de 1989
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PLOE 13/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA DE OXOSSI
Apresentação: 6 de Março de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.448, de 14 de março de 1989
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PLOE 14/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A CLUBES ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Março de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.449, de 14 de março de 1989
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PLOE 15/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA AO IBAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Março de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.450, de 17 de março de 1989
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PLOE 16/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO PROGRAMA NACIONAL DE VOLUNTARIADO DA FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA
Apresentação: 6 de Março de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.444, de 09 de março de 1989
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PLOE 19/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA À UNIÃO DOS ESTUDANTES PATENSES - UEP
Apresentação: 3 de Abril de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.457, de 25 de abril de 1989
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PLOE 21/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Abril de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.453, de 04 de abril de 1989
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PLOE 22/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À LIGA PATENSE DE DESPORTOS - LPD E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 18 de Abril de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.468, de 06 de junho de 1989
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PLOE 23/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 18 de Abril de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.458, de 25 de abril de 1989
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PLOE 29/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Maio de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.465, de 09 de maio de 1989
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PLOE 33/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE TERRENO EM DOAÇÃO E SUA POSTERIOR DOAÇÃO À COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS ALIMENTÍCIAS - CICA-
Apresentação: 3 de Maio de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.462, de 09 de maio de 1989
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PLOE 38/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.
Apresentação: 5 de Junho de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.471, de 06 de junho de 1989
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PLOE 39/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS
Apresentação: 5 de Junho de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.470, de 06 de junho de 1989
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PLOE 40/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
Apresentação: 5 de Junho de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.469, de 06 de junho de 1989
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PLOE 41/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Junho de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.475, de 09 de abril de 1989
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PLOE 42/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 2.228, DE 21 DE JULHO DE 1987
Apresentação: 19 de Junho de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 1989
Última Ação: Proposição arquivada.
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PLOE 44/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Junho de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.477, de 03 de julho de 1989
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PLOE 45/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIOS COMUNITÁRIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 30 de Junho de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.478, de 04 de julho de 1989
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PLOE 46/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE MINAS GERAIS COHAB/MG.
Apresentação: 30 de Junho de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.479, de 04 de julho de 1989
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PLOE 47/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE MÁQUINAS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Apresentação: 30 de Junho de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.480, de 04 de julho de 1989
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PLOE 49/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Apresentação: 7 de Agosto de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.484, de 15 de agosto de 1989
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PLOE 50/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 7 de Agosto de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.482, de 09 de agosto de 1989
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PLOE 51/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ - IBC
Apresentação: 7 de Agosto de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.485, de 15 de agosto de 1989
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PLOE 52/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Agosto de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.486, de 15 de agosto de 1989
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PLOE 57/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR CONTINUIDADE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SOB REGIME DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Agosto de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.488, de 15 de agosto de 1989
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PLOE 60/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA
Apresentação: 7 de Agosto de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.491, de 16 de agosto de 1989
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PLOE 70/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Agosto de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.483, de 09 de agosto de 1989
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PLOE 71/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DELIMITA A ZONA URBANA DO DISTRITO DE CHUMBO, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 7 de Agosto de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.495, de 18 de agosto de 1989
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PLOE 72/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.498, de 11 de setembro de 1989
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PLOE 80/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Setembro de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.496, de 06 de setembro de 1989
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PLOE 81/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Setembro de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.505, de 13 de setembro de 1989
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PLOE 88/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A GERALDO CLÁUDIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Outubro de 1989
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.513, de 11 de outubro de 1989
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PLOE 89/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
Apresentação: 3 de Novembro de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.546, de 14 de dezembro de 1989
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PLOE 91/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Outubro de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.506, de 06 de outubro de 1989
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PLOE 92/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Outubro de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 1989
Última Ação: Proposição arquivada.
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PLOE 93/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.103 DE 11 DE ABRIL DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.544, de 13 de dezembro de 1989
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PLOE 94/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Outubro de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.518, de 07 de novembro de 1989
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PLOE 96/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA.
Apresentação: 2 de Outubro de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.548, de 22 de dezembro de 1989
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PLOE 97/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1990/1992.
Apresentação: 3 de Outubro de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.547, de 14 de dezembro de 1989
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PLOE 98/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Novembro de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.549, de 22 de dezembro de 1989
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PLOE 99/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Apresentação: 3 de Novembro de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.521, de 10 de novembro de 1989
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PLOE 100/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO.
Apresentação: 3 de Novembro de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.522, de 10 de novembro de 1989
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PLOE 111/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Novembro de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.519, de 07 de novembro de 1989
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PLOE 112/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Apresentação: 4 de Dezembro de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.538, de 12 de dezembro de 1989
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