Lei Ordinária nº 2.446, de 14 de março de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2446
Ano
1989
Data
14/03/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.332, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973 (DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
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Anexos Norma Jurídica