Lei Ordinária nº 2.444, de 09 de março de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2444
Ano
1989
Data
09/03/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.426, de 26 de maio de 1997
Anexos Norma Jurídica