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REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL

FIXA O VALOR DA PENSÃO A VIÚVAS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DE SALÁRIO FAMÍLIA

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO GINÁSIO MUNICIPAL ESPERANÇA E FIXA O VALOR AULA

MODIFICA O ANEXO I DA LEI 1.328/73, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA LEI 1.602/77

ISENTA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG - DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE TERRENOS E CONSTRUÇÕES INTEGRANTES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE SEU INTERESSE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DE CARNES DE PATOS DE MINAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

DENOMINA LOGRADOURO DE "AVENIDA PIAUÍ" E FIXA A SUA LARGURA

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E RESPECTIVA BENFEITORIA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE PATOS DE MINAS

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENOS

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL

AUTORIZA DESCONTO NA QUOTA DO ICM EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESPORTOS, PARA MANUTENÇÃO FINANCEIRA DO NÚCLEO MICRO-REGIONAL DE EMPREGO DE PATOS DE MINAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS COM IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DE SÉRIES

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SALDO APURADO NA EXECUÇÃO DO VIGENTE ORÇAMENTO

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO GINÁSIO MUNICIPAL ESPERANÇA E FIXA O VALOR-AULA

DENOMINA DE "LAURO SANTOS" A RUA RIO GRANDE DO NORTE OU RUA DO NORTE

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DA SUBVENÇÃO DA EMATER/MG

DENOMINA VIAS PÚBLICAS

ALTEREA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1351/74

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA EXTENSÃO DE SÉRIE EM ESCOLA QUE MENCIONA

AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA

ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM ANTONIETA ALVES CORREA

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1981/1983

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO AO ESCRITÓRIO DA EMATER-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA PERMUTA COM ARMANDO MENDES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº1.746/80

AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO COM A RÁDIO PRINCESA DE LAGOA FORMOSA LTDA

DENOMINA DE RUA MARIA SOARES VIA PÚBLICA QUE MENCIONA

DENOMINA DE RUA GUARANIS VIA PÚBLICA QUE MENCIONA

DENOMINA DE RUA DONA ANDRÉIA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA

ESTABELECE PRAZO PARA O EMPLACAMENTO DE RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE

DENOMINA DE RUA OLÍMPIO FERREIRA A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA

DENOMINA DE RUA SANTA ROSA, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA

DENOMINA DE RUA OLINTO MACIEL, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA

DENOMINA DE RUA FRANCISCO FARIA, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA

DENOMINA DE RUA JOÃO MESSIAS MARQUES A ATUAL RUA RIO PARANÁ, SITUADA NO SETOR 14 DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE, BAIRRO SOBRADINHO, COM INÍCIO E TÉRMINO NA AV. ARAGUAIA