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PLOE 125/1954 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ACRESCENTA DISPOSIÇÃO EM LEI, AUTORIZA EXECUÇÃO A ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1954
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 216, de 23 de fevereiro de 1954
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PLOE 129/1954 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Apresentação: 22 de Julho de 1954
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 222, de 10 de agosto de 1954
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PLOE 130/1954 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REVOGA LEIS.
Apresentação: 22 de Julho de 1954
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2016
Última Ação: Proposição arquivada em 02/8/1954
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PLOE 131/1954 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA SERVIÇO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 29 de Julho de 1954
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 220, de 06 de agosto de 1954
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PLOE 132/1954 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: MODIFICA PARCIALMENTE A PLANTA DA CIDADE.
Apresentação: 29 de Julho de 1954
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2016
Última Ação: Proposição rejeitada pelo plenário em 4/8/1954.
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PLOE 133/1954 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
Apresentação: 22 de Setembro de 1954
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 223, de 06 de novembro de 1954
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PLOE 134/1954 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 124, DE 27 DE AGOSTO DE 1951.
Apresentação: 23 de Setembro de 1954
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 228, de 09 de novembro de 1954
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PLOE 135/1954 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÃO A CANTINA ESCOLAR.
Apresentação: 23 de Setembro de 1954
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 225, de 09 de agosto de 1954
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PLOE 136/1954 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA CARGOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E FIXA OS RESPECTIVOS PADRÕES.
Apresentação: 24 de Setembro de 1954
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PLOE 137/1954 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO DE PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS E INVÁLIDOS.
Apresentação: 24 de Setembro de 1954
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 226, de 09 de agosto de 1954
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PLOE 138/1954 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: LEI ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 25 de Setembro de 1954
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PLOE 141/1954 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 1954
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PLOE 142/1954 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 23 de Outubro de 1954
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PLOE 148/1954 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA INDENIZAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 8 de Novembro de 1954
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PLOL 1/1954 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE UM TRATOR.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1954
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PLOL 127/1954 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A JORNADA MÉDICA A SE INSTALAR DIA 31 NESTA CIDADE.
Apresentação: 28 de Julho de 1954
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 218, de 03 de agosto de 1954
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PLOL 128/1954 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 26 de Julho de 1954
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 219, de 03 de agosto de 1954
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PLOL 134/1954 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUA.
Apresentação: 5 de Agosto de 1954
Autor:
Zama Maciel
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PLOL 139/1954 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CONCEDE ABONO DE UM MÊS DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Apresentação: 28 de Outubro de 1954
Autor:
Zama Maciel
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PLOL 140/1954 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO AO GINÁSIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 1954
Autor:
Zama Maciel
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PLOL 143/1954 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA UMA ESCOLA RURAL NO DISTRITO DE LAGOA FORMOSA.
Apresentação: 30 de Outubro de 1954
Autor:
Antonio Mendes da Costa
Jose da Fonseca
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PLOL 144/1954 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: MODIFICA A PLANTA CADASTRAL DA CIDADE E FAZ DOAÇÃO A CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA S.A.
Apresentação: 5 de Novembro de 1954
Autor:
Zama Maciel
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PLOL 145/1954 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO E TERRENO CORRESPONDENTE PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA "RICARDO CAIXETA", LOGAR MATA DOS ESTEVES DISTRITO DE GUIMARÂNIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 5 de Novembro de 1954
Autor:
Pedro Ricardo Caixeta
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PLOL 146/1954 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA ESCOLA NO DISTRITO DE GUIMARÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 1954
Autor:
Pedro Ricardo Caixeta
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PR 9/1954 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA CONTAS ANUAIS DO SR.PREFEITO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1953
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1954
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 10/1954 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, A VIGORAR DURANTE O QUADRIÊNIO DE 1995 A 1959
Apresentação: 30 de Julho de 1954
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PR 11/1954 - Projeto de Resolução
Ementa: ORÇA A DESPESA DO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 1955
Apresentação: 30 de Julho de 1954
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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