Lei Ordinária nº 216, de 23 de fevereiro de 1954
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
216
Ano
1954
Data
23/02/1954
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/02/1954
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA DISPOSIÇÃO EM LEI, AUTORIZA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Indexação
ACRESCENTA DISPOSIÇÃO EM LEI, AUTORIZA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Observação
Assuntos
- Não classificada
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Anexos Norma Jurídica