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PLOL 31/1948 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA NO POVOADO DO PINDAÍBA E LHE DÁ A RESPECTIVA DENOMINAÇÃO
Apresentação: 6 de Agosto de 1948
Autor:
Hildebrando José de Souza
Osório Corrêa da Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 31, de 13 de agosto de 1948
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PLOL 32/1948 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS E CARGOS DE PROFESSORES LOCALIZADAS EM CAMPO DA ONÇA E CAPOEIRA GRANDE, DO DISTRITO DE LAGOA FORMOSA, DESTE MUNICÍPIO, E ABRE CRÉDITO SPECIAL DE $ 19.600,00
Apresentação: 7 de Agosto de 1948
Autor:
Hildebrando José de Souza
Osório Corrêa da Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 34, de 13 de agosto de 1948
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PLOL 33/1948 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DO CHUMBO.
Apresentação: 24 de Janeiro de 1948
Autor:
Osório Corrêa da Costa
Archias de Souza Maia
Randolfo Alves Teodoro
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 1948
Última Ação: Proposição arquivada.
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PLOL 34/1948 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MATADOURO NA SEDE DO DISTRITO DO CHUMBO, DESTE MUNICÍPIO, E CRIA A VERBA DE $ 12.600,00 PARA A MESMA.
Apresentação: 24 de Janeiro de 1948
Autor:
Osório Corrêa da Costa
Archias de Souza Maia
Randolfo Alves Teodoro
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 1948
Última Ação: Proposição arquivada.
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PLOL 36/1948 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO, REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E AJUDA DE CUSTO PARA OS VEREADORES.
Apresentação: 30 de Janeiro de 1948
Autor:
Othoniel Justiniano Ribeiro
Filadélfio José da Fonseca
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 20, de 09 de fevereiro de 1948
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PLOL 41/1948 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL AO DISTRITO DE CHUMBO.
Apresentação: 12 de Maio de 1948
Autor:
Adélio Gomes Ferreira
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 1948
Última Ação: Proposição arquivada.
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PLOL 42/1948 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL.
Apresentação: 13 de Maio de 1948
Autor:
Osório Corrêa da Costa
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 1948
Última Ação: Proposição arquivada.
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PLOL 43/1948 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL NO DISTRITO DE CHUMBO
Apresentação: 14 de Maio de 1948
Autor:
Osório Corrêa da Costa
Archias de Souza Maia
Randolfo Alves Teodoro
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 1948
Última Ação: Proposição arquivada.
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PLOL 44/1948 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL AO DISTRITO DO CHUMBO.
Apresentação: 15 de Maio de 1948
Autor:
Osório Corrêa da Costa
Randolfo Alves Teodoro
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 1948
Última Ação: Proposição arquivada.
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PLOL 45/1948 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL AO DISTRITO DE GUIMARÂNIA.
Apresentação: 6 de Agosto de 1948
Autor:
Hildebrando José de Souza
Osório Corrêa da Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 30, de 13 de agosto de 1948
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PLOL 46/1948 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE TARA DE CAPADOS.
Apresentação: 17 de Maio de 1948
Autor:
Osório Corrêa da Costa
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 1948
Última Ação: Proposição arquivada.
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PLOL 47/1948 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ACRESCENTA UM ARTIGO À LEI Nº 23, SANCIONADA EM 17 DE MAIO DE 1948 (ANTES PROPOSIÇÃO Nº 37, DE 28 DE ABRIL DE 1948 E PROJETO DE LEI DE IGUAL NÚMERO E DATA).
Apresentação: 17 de Maio de 1948
Autor:
Adélio Gomes Ferreira
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 24, de 28 de maio de 1948
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PLOL 48/1948 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: REVOGA TODA A LEGISLAÇÃO QUE CONCEDE FAVORES FISCAIS.
Apresentação: 17 de Maio de 1948
Autor:
Osório Corrêa da Costa
Archias de Souza Maia
Randolfo Alves Teodoro
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 25, de 28 de maio de 1948
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PLOL 50/1948 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA UMA ESCOLA MISTA NA FAZENDA CABECEIRA DO CHUMBO, DISTRITO DO CHUMBO, DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Julho de 1948
Autor:
Osório Corrêa da Costa
Adélio Gomes Ferreira
João Borges
Randolfo Alves Teodoro
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 1948
Última Ação: Proposição arquivada.
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PLOL 51/1948 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ESTENDE AOS DÉBITOS FISCAIS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL OS BENEFÍCIOS DA LEI FEDERAL NÚMERO DUZENTOS E NOVE, DE DOIS DE JANEIRO DE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO
Apresentação: 26 de Julho de 1948
Autor:
Osório Corrêa da Costa
Filadélfio José da Fonseca
Leonides Alves Rocha
Pedro Ricardo Caixeta
Randolfo Alves Teodoro
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 27, de 09 de agosto de 1948
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PLOL 52/1948 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE NOME DE PRAÇA.
Apresentação: 29 de Julho de 1948
Autor:
Osório Corrêa da Costa
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 1948
Última Ação: Proposição transformada em Indicação.
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PLOL 53/1948 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE RUA.
Apresentação: 11 de Agosto de 1948
Autor:
Osório Corrêa da Costa
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 1948
Última Ação: Proposição transformada em Indicação.
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PLOL 55/1948 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ADOTA PROVISORIAMENTE, E A TITULO DE EXPERIENCIA, O REGULAMENTO DE CONSTRUÇÃO DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.
Apresentação: 4 de Agosto de 1948
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 35, de 18 de agosto de 1948
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PLOL 56/1948 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA ESCOLAS RURAIS EM VÁRIOS PONTOS DO MUNICÍPIO E LHES DÁ AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES.
Apresentação: 5 de Agosto de 1948
Autor:
José Nascimento
Leonides Alves Rocha
Pedro Ricardo Caixeta
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 32, de 13 de agosto de 1948
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PLOL 58/1948 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA UMA ESCOLA RURAL MISTA. LOCALIZADA NA FAZENDA CABECEIRA DO CHUMBO, DISTRITO DO CHUMBO, MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 1948
Autor:
Osório Corrêa da Costa
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 1948
Última Ação: Proposição arquivada.
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PLOL 60/1948 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTE.
Apresentação: 6 de Agosto de 1948
Autor:
Osório Corrêa da Costa
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 1948
Última Ação: Proposição arquivada.
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PLOL 61/1948 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTE
Apresentação: 7 de Agosto de 1948
Autor:
Osório Corrêa da Costa
Archias de Souza Maia
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 1948
Última Ação: Proposição arquivada.
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PLOL 62/1948 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTE.
Apresentação: 7 de Agosto de 1948
Autor:
Osório Corrêa da Costa
Archias de Souza Maia
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 1948
Última Ação: Proposição arquivada.
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PLOL 63/1948 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTE.
Apresentação: 7 de Agosto de 1948
Autor:
Osório Corrêa da Costa
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 1948
Última Ação: Proposição transformada em Indicação.
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