Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3590 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2013
Número
3590
Data de Apresentação
04/03/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera lei do Faserv
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número
3590
Ano
2013
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
04/03/2013
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.787, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999, MODIFICADO PELA LEI Nº 6.192, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E LEI Nº6.348, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA REFERIDA LEI QUE DISPÕE CRIA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS - FASERV - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.787, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999, MODIFICADO PELA LEI Nº 6.192, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E LEI Nº6.348, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA REFERIDA LEI QUE DISPÕE CRIA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS - FASERV - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada