Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6381 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
6381
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Disponibilização de sensor de medir diabetes
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
111
Ano
2025
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
11/08/2025
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DO SENSOR DE MONITORAMENTO DE GLICEMIA PARA CRIANÇAS DE 2 A 10 ANOS COM DIAGNÓSTICO DE DIABETES MELLITUS TIPO 1, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DO SENSOR DE MONITORAMENTO DE GLICEMIA PARA CRIANÇAS DE 2 A 10 ANOS COM DIAGNÓSTICO DE DIABETES MELLITUS TIPO 1, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada