Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6313 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
6313
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei 8058/2021_Programa Viva Patos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA OS INCISOS V E VI AO ART. 8º DA LEI Nº 8.058, DE 12 DE JULHO DE 2021, QUE “INSTITUI O PROGRAMA “VIVA PATOS” QUE TRATA DE ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, PRAÇAS ESPORTIVAS E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ACRESCENTA OS INCISOS V E VI AO ART. 8º DA LEI Nº 8.058, DE 12 DE JULHO DE 2021, QUE “INSTITUI O PROGRAMA “VIVA PATOS” QUE TRATA DE ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, PRAÇAS ESPORTIVAS E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação