• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Patos de Minas - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria
  • Texto

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5913 de 2024)

Total de Documentos Acessórios: 4
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Redação Emenda(s) 15/03/2024 CLJR emenda_de_redacao_ao_pl_5913-2024.pdf
Constitucionalidade Parecer 15/03/2024 CLJR 40-_pl_5913_concede_reajuste_de_vencimento_aos_servidores_do_poder_legislativo.pdf
Mérito Parecer 15/03/2024 CFOT 17_-_pl_5913_concede_reajuste_de_vencimentos_aos_servidores_do_poder_legislativo.pdf
Parecer Jurídico Parecer 15/03/2024 Procuradoria Jurídica 024_-_pl_5913_-_2024_-_reajuste_dos_vencimentos_dos_servidores_do_legislativo_2024.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Patos de Minas - MG
Rua José de Santana, 470 Centro
CEP: 38700-052 | Telefone: (34) 3821-8455
OpenAPI | Site | Fale Conosco