Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5889 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
5889
Data de Apresentação
22/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.879, DE 27 DE JULHO DE 2000, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PAROQUIAL - GASP”.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.879, DE 27 DE JULHO DE 2000, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PAROQUIAL - GASP”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada