Lei Ordinária nº 8.606, de 27 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8606
Ano
2024
Data
27/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/02/2024
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.879, DE 27 DE JULHO DE 2000, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PAROQUIAL - GASP”.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.879, DE 27 DE JULHO DE 2000, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PAROQUIAL - GASP”. (CORREÇÃO PARA: GRUPO ASSISTENCIAL SOCIAL PROATIVO)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.879, de 27 de julho de 2000
Anexos Norma Jurídica