Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5884 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
5884
Data de Apresentação
15/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei 5137/2002_Doação de imóvel à Ivone
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
384
Ano
2024
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
15/01/2024
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.137, DE 14 DE MARÇO DE 2002 QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À IVONE DE FÁTIMA LIMA – ME.”
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.137, DE 14 DE MARÇO DE 2002 QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À IVONE DE FÁTIMA LIMA – ME.”
Observação
Norma Jurídica Relacionada