Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5624 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2022
Número
5624
Data de Apresentação
09/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
utilidade Pública Liga Mineira de Basquete Cadeira
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA MINEIRA DE BASQUETE EM CADEIRAS DE RODAS.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA MINEIRA DE BASQUETE EM CADEIRAS DE RODAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada