Lei Ordinária nº 8.377, de 19 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8377
Ano
2022
Data
19/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/12/2022
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA MINEIRA DE BASQUETE EM CADEIRAS DE RODAS.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA MINEIRA DE BASQUETE EM CADEIRAS DE RODAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica