Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5597 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2022
Número
5597
Data de Apresentação
20/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Cria o Fundo Municipal de Esporte
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
203
Ano
2022
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
19/10/2022
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PATOS DE MINAS (FUMEPAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PATOS DE MINAS (FUMEPAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada