Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5540 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2022
Número
5540
Data de Apresentação
02/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei 7572/2017 Dispõe sobre o Colmeia Patos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
165
Ano
2022
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
26/07/2022
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.572, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLETIVO LOCAL DE MEIO AMBIENTE DE PATOS DE MINAS - COLMEIA PATOS".
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.572, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLETIVO LOCAL DE MEIO AMBIENTE DE PATOS DE MINAS - COLMEIA PATOS".
Observação
Norma Jurídica Relacionada