Lei Ordinária nº 8.317, de 26 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8317
Ano
2022
Data
26/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.572, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLETIVO LOCAL DE MEIO AMBIENTE DE PATOS DE MINAS - COLMEIA PATOS".
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.572, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLETIVO LOCAL DE MEIO AMBIENTE DE PATOS DE MINAS - COLMEIA PATOS".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.572, de 19 de janeiro de 2017
Anexos Norma Jurídica