• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Patos de Minas - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria
  • Texto

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5361 de 2021)

Total de Documentos Acessórios: 5
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Parecer de Constitucionalidade Parecer 07/10/2021 CLJR 185_-_pl_5361_de_2021_-_dispoe_sobre_a_presenca_de_doulas_durante_as_consultas_e_exames_de_pre-natal....pdf
Parecer Jurídico Parecer 25/10/2021 Procuradoria Jurídica 80_-_pl_5361-_dispoe_sobre_a_presenca_de_doulas_nos_hospitais_-_aprovado.pdf
Emenda Modificativa nº 01 Parecer 20/10/2021 João Marra emenda_modificativa_01_pl_5361_joao_marra.pdf
Emenda nº2 - Aditiva Emenda(s) 20/10/2021 João Marra emenda_aditiva_02_pl_5361_joao_marra.pdf
Parecer de Mérito Parecer 10/03/2022 CSPBES 03_-_pl_5361_de_2022_-_dispoe_sobre_a_presenca_de_doulas_durante_as_consultas_e_exames_de_pre-natal_bem_como_durante_o_trabalho_de_parto_parto_e_pos-parto_imediato....pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.165-RC1

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Patos de Minas - MG
Rua José de Santana, 470 Centro
CEP: 38700-052 | Telefone: (34) 3821-8455
OpenAPI | Site | Fale Conosco