Parecer - Emenda Modificativa nº 01 de 20/10/2021 por João Marra (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5361 de 2021)

Altera a redação dos §§ 1º e 3º do art. 1º e do caput do art. 5º do Projeto de Lei nº 5361/2021, que “Dispõe sobre a presença de doulas durante as consultas e exames de pré-natal, bem como durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, desde de que solicitadas pelas gestantes, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, no Município de Patos de Minas”.

Altera a redação dos §§ 1º e 3º do art. 1º e do caput do art. 5º do Projeto de Lei nº 5361/2021, que “Dispõe sobre a presença de doulas durante as consultas e exames de pré-natal, bem como durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, desde de que solicitadas pelas gestantes, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, no Município de Patos de Minas”.