Emenda(s) - Emenda nº2 - Aditiva de 20/10/2021 por João Marra (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5361 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Emenda(s)
Nome
Emenda nº2 - Aditiva
Data
20/10/2021
Autor
João Marra
Ementa
Acrescenta o art. 7º e renumera os artigos seguintes do Projeto de Lei nº 5361/2021, que “Dispõe sobre a presença de doulas durante as consultas e exames de pré-natal, bem como durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, desde de que solicitadas pelas gestantes, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, no Município de Patos de Minas”.
Indexação
Acrescenta o art. 7º e renumera os artigos seguintes do Projeto de Lei nº 5361/2021, que “Dispõe sobre a presença de doulas durante as consultas e exames de pré-natal, bem como durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, desde de que solicitadas pelas gestantes, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, no Município de Patos de Minas”.
Texto Integral