Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5277 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2021
Número
5277
Data de Apresentação
13/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
42
Ano
2021
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
07/07/2021
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.318, DE 8 DE MARÇO DE 1988, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO VILA ESPORTE CLUBE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.318, DE 8 DE MARÇO DE 1988, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO VILA ESPORTE CLUBE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada