Lei Ordinária nº 8.110, de 09 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8110
Ano
2021
Data
09/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/09/2021
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.318, DE 8 DE MARÇO DE 1988, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO VILA ESPORTE CLUBE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.318, DE 8 DE MARÇO DE 1988, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO VILA ESPORTE CLUBE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.318, de 08 de março de 1988
Anexos Norma Jurídica