Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5181 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2020
Número
5181
Data de Apresentação
13/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Institui Dia Municipal da Fibromialgia
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PREFERENCIAL.
Indexação
INSITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PREFERENCIAL.
Observação
Norma Jurídica Relacionada