Lei Ordinária nº 8.016, de 30 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8016
Ano
2020
Data
30/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/12/2020
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PREFERENCIAL.
Indexação
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PREFERENCIAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.301, de 03 de agosto de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.612, de 28 de fevereiro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.637, de 22 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica