Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5138 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2020
Número
5138
Data de Apresentação
10/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Autoriza desafetação de áreas_Mitra Diocesana
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
342
Ano
2020
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
10/07/2020
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA.(Mitra Diocesana de Patos de Minas).
Indexação
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA (Mitra Diocesana de Patos de Minas).
Observação
Norma Jurídica Relacionada