Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4731 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2018
Número
4731
Data de Apresentação
19/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei 2870/1991-Preservação Rio Paranaíba
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
120
Ano
2018
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
15/03/2018
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.870, DE 2 DE OUTUBRO DE 1991, QUE "DECLARA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AS MARGENS DO RIO PARANAÍBA".
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.870, DE 2 DE OUTUBRO DE 1991, QUE "DECLARA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AS MARGENS DO RIO PARANAÍBA".
Observação
Norma Jurídica Relacionada