Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 738 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ano
2018
Número
738
Data de Apresentação
29/01/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Acrescenta inciso XIX ao art. 2º Lei 172/02
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Número
738
Ano
2018
Local de Origem
Vereador-Gabinete
Data
29/01/2018
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA O INCISO XIX AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
ACRESCENTA O INCISO XIX AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
manifestar sobre fechamento de escola rural.
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