Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4535 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2017
Número
4535
Data de Apresentação
03/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera lei da Fenapraça 6850/2013
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número
4535
Ano
2017
Local de Origem
Vereador-Gabinete
Data
03/02/2017
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI Nº 6.850, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FESTA DO POVO NA PRAÇA".
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI Nº 6.850, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FESTA DO POVO NA PRAÇA".
Observação
Norma Jurídica Relacionada