Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4216 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2015
Número
4216
Data de Apresentação
08/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR)
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
4216
Ano
2015
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
08/10/2015
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O ART. 3° DA LEI Nº 5.215, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2002.
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada