Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4209 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2015
Número
4209
Data de Apresentação
22/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS – F
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
1209
Ano
2015
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
22/09/2015
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER DESAFETAÇÃO E DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS, À ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS – FPM.
Indexação
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER DESAFETAÇÃO E DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS, À ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS – FPM.
Observação
Norma Jurídica Relacionada