Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4154 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2015
Número
4154
Data de Apresentação
15/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
4154
Ano
2015
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
15/05/2015
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAE QUIOSQUE)
Indexação
FICA CONVALIDADA A CESSÃO DE USO, À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DO BEM PÚBLICO CONSTITUÍDO DE 29 M² (VINTE E NOVE METROS QUADRADOS), SITUADO NA PRAÇA DESEMBARGADOR FREDERICO, S/Nº, CENTRO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
A CESSÃO DE USO EM QUESTÃO SE DESTINOU-SE, COM EXCLUSIVIDADE, À INSTALAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DENOMINADO PAE QUIOSQUE PATOS DE MINAS/MG.
A CESSÃO DE USO EM QUESTÃO SE DESTINOU-SE, COM EXCLUSIVIDADE, À INSTALAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DENOMINADO PAE QUIOSQUE PATOS DE MINAS/MG.
Observação
Possui emenda aditiva.
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