Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 561 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ano
2014
Número
561
Data de Apresentação
14/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei Complementar 321/2009
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Número
561
Ano
2014
Local de Origem
Vereador-Gabinete
Data
14/03/2014
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 321, DE 20 DE JANEIRO DE 2009, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 321, DE 20 DE JANEIRO DE 2009, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
Norma Jurídica Relacionada