Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3873 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2014
Número
3873
Data de Apresentação
06/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DISPÕE SOBRE A GARANTIA À PESSOA IDOSA E À PESSOA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número
3873
Ano
2014
Local de Origem
Legislativo Municipal
Data
06/03/2014
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A GARANTIA À PESSOA IDOSA E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ OS POSTOS DESTINADOS À VACINAÇÃO.
Indexação
DISPÕE SOBRE A GARANTIA À PESSOA IDOSA E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ OS POSTOS DESTINADOS À VACINAÇÃO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada