Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 500 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ano
2013
Número
500
Data de Apresentação
08/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Mutirão das Escrituras da COHAB-MG
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS NO PROGRAMA "MUTIRÃO DAS ESCRITURAS DA COHAB-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS NO PROGRAMA "MUTIRÃO DAS ESCRITURAS DA COHAB-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada