Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5591 de 2022 em 19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5591 de 2022
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º DA LEI Nº 8.259, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE “INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação